Curso reforça a importância da lei geral para a fomentação de renda do
município.
O curso que aconteceu na
Escola Municipal “Dr. Augusto Reis”, teve duração de três horas e foi
ministrado pelo consultor jurídico do SEBRAE, Marcos Takaoka. O principal tema
debatido foi à implementação da Lei geral das Micro e Pequenas Empresas, lei que
foi regulamentada em nosso município no mês de Abril pelo Prefeito Marcos
Monti.
Infelizmente a lei chegou
a São Manuel seis anos atrasada, tendo em vista que a cidade foi visitada
várias vezes por integrantes do SEBRAE durante a administração passada e nada
foi feito, sem contar que o prazo estipulado para que os municípios a aprovassem
era até 2007.
Segundo Jussara Viersa, analista
e gestoras de projetos do SEBRAE “A
lei existe desde o ano de 2006, mas como muitas Prefeituras não deram andamento
o Sebrae entrou no jogo. Em São Manuel por exemplo, desde 2009 estamos tentando
implantar o programa. Tivemos êxito agora com a entrada do prefeito Marcos
Monti. Na primeira conversa que tivemos, para apresentar a lei, tivemos uma
surpresa positiva, chegando na reunião o prefeito já estava por dentro de tudo
e em 18 de abril a lei estava aprovada no Município de São Manuel. Em junho as
reuniões começaram e fizemos em 6 meses o que não foi feito nos últimos 4
anos”.
ENTENDA A LEI
A lei beneficia os micros
empreendedores e pequenos empresários locais na participação do processo de
compras e licitações da Prefeitura de São Manuel.
De acordo com o
palestrante, a lei vem para facilitar e desburocratizar a participação dos
micros empresários nas licitações da Prefeitura “Nosso objetivo é auxiliar a
Prefeitura e as micro e pequenas empresas na implementação da lei que reforça e
fomenta o mercado local. São Manuel ao se abrir para essa parceria, ganha
muito, parabenizo a Prefeitura por caminhar junto com o SEBRAE e proporcionar
oficinas e cursos para os seus funcionários e a sociedade” conclui Takaoka.
A implementação da lei
além de contribuir com os micros, pequenos empresários e empreendedores
individuais, tem também como objetivo desenvolver e fomentar a economia local,
de acordo com o SEBRAE. As etapas desse ciclo de desenvolvimento são: alto
nível de empreendedorismo, geração de emprego e renda, atração de empreendedores,
aumento de arrecadação própria e de repasses, mais investimentos em
infraestrutura e finalizando aumento da qualidade de vida da população em
geral.
Segundo a representante
do Escritório Regional do SEBRAE de Botucatu, Maria Jussara, a Prefeitura de
São Manuel é destaque regional no empenho e no apoio aos micro e pequenos
empresários “A administração municipal está de parabéns, tenho visto o empenho e
o apoio que os empreendedores vêm recebendo, tanto que em pouco mais de quatro
meses a cidadã já contava com o Banco do Povo, Sala do Empreendedor a
regulamentação da Lei Geral. Parabenizo a todos e como sempre digo vocês são
nosso orgulho, pois vejo que o trabalho que realizamos em parceria tem dado
frutos para o desenvolvimento de São Manuel” afirma.
Fonte: Diretoria de
Comunicação – Município de São Manuel.
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